Processo 321370/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/07/2009 09:11
Autuado em 21/07/2009 09:11
Oficio de encaminhamento 328/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 186/2011 da Segunda Câmara, de 25/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2011 Acórdão   186/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA
16/02/2011 Acórdão   186/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado SINVAL JOSE

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 29 - Despacho - 1762/12 - GCNB.
01/11/2011 12:49 AR de devolução dos autos físicos
19/10/2009 10:58 do aviso de recebimento do ofício nº 3506/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/09/2009 Ofício de Diligência   3506/ 2009 19/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1762/2012
25/02/2011 288 Acórdão nº 186/2011
11/02/2011 286 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2011 de 16/02/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 21/2011
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2732/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2012 13:45 DP  
09/08/2012 09:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1733/2012 -
09/08/2012 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1762/2012 -
08/08/2012 20:36 DP  
07/08/2012 15:35 DIJUR  
18/03/2011 14:22 DP  
17/03/2011 10:52 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 274/2011 -
17/02/2011 09:57 S2C Acórdão nº 186/2011 -
17/02/2011 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 159/2011 -
17/02/2011 09:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 141/2011 -
02/02/2011 15:06 GCNB  
18/01/2011 16:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 87/2011 -
18/01/2011 16:41 SMPjTC Parecer nº 337/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por idade. Legalidade e registro.
12/01/2011 07:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 21/2011 -
26/11/2010 10:25 DIJUR Informação nº 21/2011 -
17/06/2010 15:09 SITIO  
04/12/2009 12:23 DIJUR  
23/11/2009 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2732/2009 -
22/10/2009 13:00 DIJUR Parecer nº 15028/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - EQUÍVOCO NA DILIGÊNCIA - POR REMESSA AO SR. CONSELHEIRO RELATOR.
30/09/2009 12:13 DP Processo em remessa externa
28/09/2009 09:15 DP  
21/07/2009 15:37 DIJUR Informação nº 3075/2009 -
21/07/2009 15:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 3506/2009 -
21/07/2009 15:37 DIJUR Parecer nº 11006/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE. INFORMAÇÃO Nº. 3.075/09. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO DO SERVIDOR. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SEM DECISÃO FINAL. SUGESTÃO DE SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS DE APOSENTADORIA. ENVIO DO EXPEDIENTE AO
21/07/2009 09:11 DP  

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